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Decreto 41938, de 30 de Outubro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: Diário do Governo n.º 235/1958, Série I de 1958-10-30.
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Sumário

Inclui os armazéns ou depósitos por grosso e de distribuição de sal na tabela anexa às instruções para o licenciamento, por alvará municipal, de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, aprovadas pela Portaria n.º 6065

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2464626.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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