Aviso DD4146, de 22 de Janeiro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 18, de 22.01.1970, Pág. 111
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Data:
1970-01-22
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Torna público terem o Afeganistão e o Equador ratificado várias convenções internacionais do trabalho.
Aviso
Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do
Trabalho (B. I. T.) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do
trabalho:
Afeganistão:
Ratificação registada em 1 de Outubro do 1969:
Convenção n.º 111, sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, 1958.
Equador:
Ratificações registadas em 3 de Outubro de 1969:
Convenção n.º 104, sobre a abolição das sanções penais (trabalhadores indígenas), 1955;
Convenção n.º 106, sobre o descanso semanal no comércio e nos escritórios, 1957;
Convenção n.º 107, relativa às populações aborígenes e tribais, 1957.
Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 7 de Janeiro de 1970. - O Adjunto do
Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1970/01/22/plain-246337.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/246337.dre.pdf .
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