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Aviso DD4146, de 22 de Janeiro

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Sumário

Torna público terem o Afeganistão e o Equador ratificado várias convenções internacionais do trabalho.

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (B. I. T.) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do

trabalho:

Afeganistão:

Ratificação registada em 1 de Outubro do 1969:

Convenção n.º 111, sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, 1958.

Equador:

Ratificações registadas em 3 de Outubro de 1969:

Convenção n.º 104, sobre a abolição das sanções penais (trabalhadores indígenas), 1955;

Convenção n.º 106, sobre o descanso semanal no comércio e nos escritórios, 1957;

Convenção n.º 107, relativa às populações aborígenes e tribais, 1957.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 7 de Janeiro de 1970. - O Adjunto do

Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1970/01/22/plain-246337.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/246337.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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