em Bruxelas a 26 de Junho de 1948.
A referida denúncia produzirá efeitos a partir de 20 de Setembro de 1970.Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 23 de Dezembro de 1969. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.
Aviso DD4131, de 3 de Janeiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
- Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 2, de 03.01.1970, Pág. 6
- Data: 1970-01-03
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Sumário
Torna público ter o Governo da República do Alto Volta notificado a sua denúncia da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, tal como revista em Bruxelas a 26 de Junho de 1948.
Texto do documento
Por ordem superior se torna público que o Governo da República do Alto Volta notificou o
Departamento Político Federal da Suíça da sua denúncia da Convenção de Berna para a
Protecção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, tal como revista
Anexos
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Aviso
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