Declaração de Rectificação 29/91, de 4 de Março

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 52/1991, Série I-B de 1991-03-04.
Data: 1991-03-04
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Sumário

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 11/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 3 522 157 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 19, DE 23 DE JANEIRO DE 1991.

Texto do documento

Declaração de rectificação 29/91
Segundo comunicação da 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a Declaração 11/91, publicada no Diário da República, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Em «Ministério da Educação», onde se lê «Cap. 50, div. 12, subdiv. 05, C. E. 08.02.04, al. K, Câmara Municipal de Idanha-a-Nova» deve ler-se «Cap. 50, div. 12, subdiv. 05, C. E. 08.02.04, al. J, Câmara Municipal de Idanha-a-Nova».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/24592.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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