Rectificação , de 16 de Dezembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho - Secretaria
- Fonte: Diário do Governo n.º 278/1953, Série I de 1953-12-16.
- Data: 1953-12-16
- Secções desta página::
Sumário
Rectificação ao Decreto-Lei n.º 38968, que reforça o princípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar, reorganiza a assistência escolar, cria os cursos de educação de adultos e promove uma campanha nacional contra o analfabetismoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2458765.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2458765/rectificacao-de-16-de-dezembro