Aviso 2704/2009, de 30 de Janeiro
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Corpo emitente:
INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 21, de 30.01.2009, Pág. 4579
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Data:
2009-01-30
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Publica os valores dos índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 06 de Janeiro.
Aviso 2704/2009
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º
do
Decreto-Lei 6/2004, de 6 de Janeiro, publicam-se os valores dos índices de
custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de
apoio (Quadro III), relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008, fixados
por despacho de 18 de Dezembro de 2008 do Secretário de Estado Adjunto, das
Obras Públicas e das Comunicações.
QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: Janeiro de 2004
(ver documento original)
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afectados de todos os
encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que
compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças
profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de
ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por
cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato
a termo certo e a prazo), inactividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e
formação profissional.
QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 - Base 100: Dezembro de 1991; M42 a M51- Base 100: Janeiro de 2004
(ver documento original)
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: Janeiro de 2004
(ver documento original)
29 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo,
H. Ponce de Leão.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/01/30/plain-245637.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/245637.dre.pdf .
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