Declaração , de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho - Secretaria
- Fonte: Diário do Governo n.º 34/1951, Série I de 1951-02-22.
- Data: 1951-02-22
- Secções desta página::
Sumário
Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 38171, que estabelece nas colónias portuguesas o regime de cadernetas de passagens nas alfândegas para entrada e saída de aeronaves em viagens de turismo
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2455722.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2455722/declaracao-de-22-de-fevereiro