Aviso
  
  Por ordem superior se torna público que o Governo do Brasil depositou junto do  Governo Francês, em 28 de Agosto de 1970, o instrumento de ratificação do  Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e  Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de  1925.
 
Secretaria-Geral do Ministério, 10 de Outubro de 1970. - O Secretário-Geral, José Luís Archer.
 
   
  