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Aviso DD4042, de 27 de Outubro

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Sumário

Torna público ter o Governo do Brasil depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de ratificação do Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo do Brasil depositou junto do Governo Francês, em 28 de Agosto de 1970, o instrumento de ratificação do Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

Secretaria-Geral do Ministério, 10 de Outubro de 1970. - O Secretário-Geral, José Luís Archer.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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