Declaração de Retificação 29/2016, de 18 de Janeiro
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 2328/2015, de 24 de dezembro de 2015
Declaração de retificação n.º 29/2016
Por ter sido publicado com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 2328/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 251 de 24 de dezembro de 2015, retifica-se que onde se lê:
"...(de 38 para 39 horas semanais),
deve ler-se:
"...(de 38 para 37 horas semanais),
5 de janeiro de 2016. - O Diretor dos Recursos Humanos, Fernando José Andrade Ferreira de Almeida.
209240701
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2441278.dre.pdf .
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