Decreto 16328, de 5 de Janeiro
- Corpo emitente: Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 4/1929, Série I de 1929-01-05.
- Data: 1929-01-05
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Sumário
Revoga o decreto n.º 15208, que suspendeu o decreto n.º 14075, ficando êste em vigor até que pela estação competente sejam aprovados os estatutos da Lutuosa dos Professores Primários
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2438330.dre.pdf .
Aviso
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