Decreto 16298, de 27 de Dezembro
- Corpo emitente: Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 298/1928, Série I de 1928-12-27.
- Data: 1928-12-27
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Sumário
Substitui a parte final do artigo 5.º do decreto n.º 10975 (criação do Cofre de Previdência dos Oficiais do Exército Metropolitano) - Rectifica, dando-lhe nova redacção, o § único que ao artigo 5.º supracitado foi acrescentado pelo decreto n.º 14751
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2438274.dre.pdf .
Aviso
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