Decreto 16289, de 24 de Dezembro
- Corpo emitente: Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 296/1928, Série I de 1928-12-24.
- Data: 1928-12-24
- Secções desta página::
Sumário
Elimina parte das disposições dos §§ únicos dos artigos 240.º e 241.º do regulamento geral orgânico das brigadas da armada, aprovado pelo decreto n.º 10062, modificadas na sua redacção pelo decreto n.º 16013, e revoga as disposições do artigo 344.º do mesmo regulamento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2438261.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2438261/decreto-16289-de-24-de-dezembro