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Aviso DD4054, de 12 de Fevereiro

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Sumário

Torna público ter o Governo da República Dominicana aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que a Embaixada de França em Portugal informou que o Governo Francês recebeu a notificação do Governo da República Dominicana, em 4 de Dezembro findo, da adesão deste último ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

Secretaria-Geral do Ministério, 3 de Janeiro de 1971. - O Secretário-Geral, José Luís Archer.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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