Rectificação 2752/2008, de 18 de Dezembro
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 244, de 18.12.2008, Pág. 50552
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Data:
2008-12-18
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Secções desta página::
Rectifica o despacho n.º 22055/2008, de 26 de Agosto de 2008, que nomeia juizes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Rectificação 2752/2008
Para os devidos efeitos se declara que o despacho 22 055/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica.
Assim, onde se lê:
«Lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas causas da competência do Tribunal de Menores da Comarca de Coimbra
[...]
Maria Hortênsia Moreira Martins Pessoa Garcia.
[...]
Helena Maria Fonseca de Almeida.»
deve ler-se:
«Lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas causas da competência do Tribunal de Menores da Comarca de Coimbra
[...]
Maria Hortense Moreira Martins Pessoa Garcia.
[...]
Helena Maria Fonseca de Almeida Silva.»
10 de Novembro de 2008. - O Chefe de Gabinete
, Pedro Duarte Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/12/18/plain-243786.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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