Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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Diploma Legislativo Colonial 108, de 28 de Junho

  • Corpo emitente:
  • Fonte: Diário do Govêrno n.º 137/1926, Série I de 1926-06-28.
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Sumário

Diploma legislativo colonial n.º 108 (decreto) - Aprova o modus vivendi sôbre mão de obra celebrado entre os governos das províncias de Angola e de S. Tomé e Príncipe, e assinado em Loanda em 28 de Abril de 1926

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2432063.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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