Anúncio de procedimento n.º 144/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510402887 - INDAQUA - Oliveira de Azeméis - Gestão de Águas de Oliveira de Azeméis, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Investimentos
Endereço: Largo Luís de Camões, CC Rainha, Loja 16, 1.º Piso
Código postal: 3720 232
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256690150
Fax: 00351 256690169
Endereço Eletrónico: geraloazemeis@indaquaoazemeis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da CONDUTA ADUTORA PARA O RESERVATORIO R24 (PINHEIRO DA
BEMPOSTA) E CAIXAS DE DERIVAÇÃO PARA R22 E ZI DE LOUREIRO
Descrição sucinta do objeto do contrato: A Empreitada compreende, genericamente, o levantamento e reposição de pavimentos, a abertura e aterros de valas, a instalação de condutas e seus acessórios, a execução de caixas de manobras e a instalação e arranque de equipamentos eletromecânicos conexos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 772113.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Valor: 772113.75 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Oliveira de Azeméis
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; b) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II ao CCP: c) Declaração, assinada pelo representante legal da empresa adjudicatária, ou de cada uma das empresas constituintes do agrupamento adjudicatário, mencionando os nomes e qualificações de todos os técnicos a afetar à empreitada; d) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto de Construção e do Imobiliário, I.P contendo as seguintes habilitações: i. Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, e da 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite ou, ii. Empreiteiro Geral da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - Gestão de Águas de Oliveira de Azeméis, S.A.
Endereço desse serviço: Largo Luís de Camões, CC Rainha, Loja 16, 1.º Piso
Código postal: 3720 232
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256690150
Fax: 00351 256690169
Endereço Eletrónico: geraloazemeis@indaquaoazemeis.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço [50] %
2) Garantia de cumprimento do prazo de execução [30] %
3) Valia técnica da proposta [20] %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A
Endereço: Largo Luís de Camões, CC Rainha, Loja 16, 1.º Piso
Código postal: 3720 323
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256690150
Fax: 00351 256690169
Endereço Eletrónico: geraloazemeis@indaquaoazemeis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Mamede
Cargo: Diretor Técnico
409263885
