Anúncio de procedimento n.º 99/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2724 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) para as Unidades da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2016
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 366178.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O AERÓDROMO DE MANOBRA N.º 1 (AM1)
Preço base do lote: 2357.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 2
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O AERÓDROMO DE TRÂNSITO N.º 1 (AT1)
Preço base do lote: 4065.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 3
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O BASE AÉREA N.º 5 (BA5)
Preço base do lote: 12195.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 4
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O BASE AÉREA N.º 5 (BA5)
Preço base do lote: 29952.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 5
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O BASE AÉREA N.º 11 (BA11) - BASE AÉREA
Preço base do lote: 197689.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 6
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O CAMPO DE TIRO (CT)
Preço base do lote: 15040.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 7
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA
(CFMTFA)
Preço base do lote: 102439.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Lote n.º 8
Designação do lote: AQUISIÇÃO DE GPL PARA O ESTAÇÃO DE RADAR N.º 1 (ER1)
Preço base do lote: 2439.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeródromo de Manobra N.º 1 (AM1) - Ovar
Aeródromo de Trânsito N.º 1 (AT1) - Portela, Lisboa
Base Aérea N.º 5 - Monte Real, Leiria
Base Aérea N.º 11 (BA11) - Bairro Residencial, Beja
Base Aérea N.º 11 (BA11) - Base Aérea, Beja
Campo de Tiro (CT) - Alcochete, Samora Correia
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) - Ota
Estação de Radar N.º 1 (ER1) - Fóia, Monchique
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 12.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2724 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Chefe do Esatdo-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR/JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logisticos e Financeiros do DJFA
409255582
