Anúncio de procedimento n.º 98/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503796328 - Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor Geral
Endereço: Lugar do Arraial
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Eletrónico: geral@valorminho.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE PREPARAÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS
PARA COMPOSTAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e Montagem de uma Unidade de Preparação de Resíduos Urbanos para
Compostagem - PRUC e obras complementares, nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças do concurso.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 786000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45222100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Lugar do Arraial, S.Pedro da Torre 4930-521 Valença
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 255 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos nas peças do Concurso.
Programa do Concurso (ponto 11 e 26)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Podem ser consultadas - nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do CCP, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas - entre as 09:30h e as 12:30h e entre as 14:30h e as 17:00h.
As peças do concurso serão disponibilizadas, na plataforma eletrónica.
Feito o pagamento das peças do procedimento, os interessados devem descarregar as peças do concurso a partir da plataforma eletrónica da entidade adjudicante, VORTAL, devendo para tanto proceder ao respetivo registo, de acordo com as indicações constantes do mesmo.
Endereço desse serviço: Lugar do Arraial, S.Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Eletrónico: geral@valorminho.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://portugal.vortal.biz
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250 EUR (cem euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Endereço: Lugar do Arraial, S. Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Eletrónico: geral@valorminho.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raul Augusto Peres leiro Gonçalves
Cargo: Diretor Geral
409235323
