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Resolução 150/2008, de 5 de Novembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 211, de 05.11.2008, Pág. 3848
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Sumário

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, de lote de terreno destinado a construção urbana, sito ao Pico das Canas, freguesia de Rosto do Cão (São Roque), ao Clube Desportivo Santa Clara, a fim deste, através da sua rentabilização, poder obter os fundos necessários à manutenção e desenvolvimento das suas actividades associativas de reconhecida utilidade pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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