A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Decreto 8059, de 9 de Março

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  • Fonte: Diário do Govêrno n.º 47/1922, Série I de 1922-03-09.
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Sumário

Determina que os candidatos habilitados com o concurso para o provimento de lugares de inspectores escolares que obtiverem apenas a qualificação de «Suficiente» e que não sejam logo providos o possam ser em qualquer vaga que ocorra dentro de um ano a contar da data em que deixar de ter execução a lei n.º 971, e não a contar da data a que se refere o § 1.º do artigo 210.º do decreto n.º 6137Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2417633.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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