Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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Portaria 1545, de 7 de Outubro

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  • Fonte: Diário do Govêrno n.º 218/1918, Série I de 1918-10-07.
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Sumário

Portaria n.º 1545, mandando aplicar aos produtos mencionados no artigo 12.º do decreto n.º 4836, inserto no Diário n.º 209, que aprovou o regulamento para a concessão de prémios por aumento de produção de cereais e de culturas, a doutrina do artigo 10.º e seu § único do mesmo decreto

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2410795.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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