Decreto 4443, de 21 de Junho
- Corpo emitente: Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 136/1918, Série I de 1918-06-21.
- Data: 1918-06-21
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Sumário
Decreto n.º 4443, mantendo ao antigo director geral das Belas Artes e da Instrução Pública e bibliotecário-mor, José de Azevedo Castelo Branco, o direito de aposentação, nos termos do decreto n.º 1, de 17 de Julho de 1886, que regulou o serviço de aposentação dos funcionários civisNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Anexos
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Aviso
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