Anúncio de procedimento n.º 6/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola da Guarda - Secção de Recursos Logísticos
Endereço: Rotunda da Escola Prática
Código postal: 2745 331
Localidade: Queluz
Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 15/EG/2016 - Aquisição de pescado fresco, para as messes da Escola da Guarda, em
Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 54087.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Valor: 54087.05 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Pescado fresco - Escola da Guarda em Queluz
Preço base do lote: 23620.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Pescado fresco - Centro de Formação de Portalegre
Preço base do lote: 21610.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Pescado fresco - Centro de Formação da Figueira da Foz
Preço base do lote: 8857.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os locais de entrega são os constantes no n.º 4 da Parte II - Especificações Técnicas, do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Recursos Logísticos da Escola da Guarda
Endereço desse serviço: Rotunda da Escola Prática
Código postal: 2745 331
Localidade: Queluz
Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 18 de janeiro de 2016.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos Fernando dos Santos Lopes
Cargo: Chefe da SRL da Escola da Guarda
409238694
