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Aviso 70/2016, de 5 de Janeiro

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Sumário

Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Freguesia de Santiago do Escoural

Texto do documento

Aviso 70/2016

Regulamento de apoio ao movimento associativo da freguesia de Santiago do Escoural

No uso da competência prevista na Lei 75/2013 de 12 de setembro, torna-se publico que na sua reunião 6 de agosto de 2015, a junta de freguesia de Santiago do Escoural aprovou o regulamento de apoio ao movimento associativo da freguesia de Santiago do Escoural, e que o mesmo foi submetido e aprovado pela assembleia de freguesia, na sua sessão extraordinária de 27 de agosto 2015.

O referido regulamento encontra-se exposto nos serviços administrativos da freguesia de Santiago do Escoural para consulta dos interessados, e entra em funcionamento no dia seguinte à sua publicação em Diário da República.

23 de dezembro de 2015. - O Presidente da Junta Freguesia, Duarte Manuel Vicente da Luz.

309222744

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2398247.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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