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Aviso 29/2016, de 5 de Janeiro

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Sumário

Publicitação da Homologação dos contratos dos docentes relativos ao Ano Letivo 2014/2015, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Texto do documento

Aviso 29/2016

Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite, Diretora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, no uso das competências que lhe foram delegadas através do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, conjugado com o Artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, manda publicitar a Homologação dos contratos relativos aos docentes contratados no Ano Letivo 2014/2015, abaixo referenciados:

(ver documento original)

17 de dezembro de 2015. - A Diretora, Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite.

209206999

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2398171.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

    Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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