dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º e do artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de Aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
(ver documento original)
21 de dezembro de 2015. - A Diretora, Margarida Girão.
209212295
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2398169/aviso-28-2016-de-5-de-janeiro
