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Aviso DD3850, de 6 de Junho

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Sumário

Torna público ter o Governo da Zâmbia efectuado a notificação de sucessão na Convenção Destinada a Suprimir a Escravatura, o Tráfico dos Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura.

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação do secretário-geral das Nações Unidas, o Governo da Zâmbia efectuou, em 26 de Março de 1973, a notificação de sucessão na Convenção Destinada a Suprimir a Escravatura, o Tráfico dos Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, assinada em Genebra em 7 de Setembro de 1956.

Secretaria-Geral do Ministério, 21 de Maio de 1973. - O Secretário-Geral, José Calvet de Magalhães.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1973/06/06/plain-239671.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/239671.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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