Aviso 22/2016, de 4 de Janeiro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua
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Fonte: Diário da República n.º 1/2016, Série II de 2016-01-04.
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Data:
2016-01-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso 22/2016
No uso da competência que me foi conferida pela lei geral em vigor e de acordo com o n.º 4 do artigo 23 do Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, Maria Manuela Martins Lopes Diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo manda publicar a rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional a seguir indicado com efeitos a 01/08/2015:
(ver documento original)
17 de dezembro de 2015. - A Diretora, Dr.ª Maria Manuela Martins Lopes.
209205094
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2396661.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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