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Aviso (extrato) n.º 7/2016
Nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012 de 02 de julho, nomeio a docente Ana Gabriela de Castro Bragança e Campos, do quadro do Agrupamento de Escolas de Águas Santas, do grupo 110, para exercer as funções de coordenadora da Escola Básica da Pícua, com efeitos a 01 de setembro de 2015.
17 de dezembro de 2015. - O Diretor, Manuel Carneiro Ferreira.
209206577
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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