Declaração , de 17 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho - Secretaria
- Fonte: Diário do Governo n.º 11/1949, Série I de 1949-01-17.
- Data: 1949-01-17
- Secções desta página::
Sumário
Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 37268, que aprova o Regulamento do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2392396.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2392396/declaracao-de-17-de-janeiro