Rectifica o despacho n.º 19 600/2008, de 30 de Junho, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou.

Rectificação 1885/2008

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de Maio, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º, do Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se que o Despacho 19600/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

No n.º 1, onde se lê «com efeitos a partir de 12 de Abril de 2008.» deve ler-se «com efeitos a partir de 30 de Junho de 2008.» 8 de Agosto de 2008. - O Director-Adjunto, Pedro Delgado Alves.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-05-03 - Decreto-Lei 162/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Centro Jurídico.