Anúncio de procedimento n.º 8035/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 265544000
Fax: 00351 265544001
Endereço Eletrónico: ana.c.santos@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DE LAMAS
DE ETAR PRODUZIDAS NA ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 14088253.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região do Alentejo (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 930340.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região das Beiras (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 950335.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região do Oeste (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 811015.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote IV - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas da ETAR da Guia (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 1732500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote V - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região de Lisboa (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 2586373.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote VI - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas da ETAR da Região da Península (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 630000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote VII - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas de ETAR da Região do Oeste (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 644691.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote VIII - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas da ETAR de Alcântara (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 2546827.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote IX - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas de ETAR da Região de Lisboa (LER 19 08 05)
Preço base do lote: 2244860.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote X - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas de ETAR da Região da Península de Setúbal (LER
19 08 05)
Preço base do lote: 1011313.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513800
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região de Lisboa, Região do Alentejo, Região das Beiras, Região do Oeste, Região da Península
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOS
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ana.c.santos@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ana.c.santos@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ver prazo de execução do(s) contrato(s) nos termos especificamente previstos nos números 3.1. e 3.2. da cláusula 3.ª das Condições
Gerais do Caderno de Encargos
Ver prazo de manutenção das propostas nos termos especificamente previstos no número 17.1. do Programa do Concurso
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente Executivo do Conselho de Administração
409230958
