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Anúncio de Procedimento 8035/2015, de 30 de Dezembro

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Sumário

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DE LAMAS DE ETAR PRODUZIDAS NA ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 8035/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Endereço: Av. da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 265544000

Fax: 00351 265544001

Endereço Eletrónico: ana.c.santos@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DE LAMAS

DE ETAR PRODUZIDAS NA ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 14088253.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote I - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região do Alentejo (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 930340.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote II - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região das Beiras (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 950335.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote III - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região do Oeste (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 811015.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote IV - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas da ETAR da Guia (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 1732500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote V - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR da Região de Lisboa (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 2586373.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 6

Designação do lote: Lote VI - Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas da ETAR da Região da Península (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 630000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 7

Designação do lote: Lote VII - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas de ETAR da Região do Oeste (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 644691.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 8

Designação do lote: Lote VIII - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas da ETAR de Alcântara (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 2546827.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 9

Designação do lote: Lote IX - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas de ETAR da Região de Lisboa (LER 19 08 05)

Preço base do lote: 2244860.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

Lote n.º 10

Designação do lote: Lote X - Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas de ETAR da Região da Península de Setúbal (LER

19 08 05)

Preço base do lote: 1011313.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513800

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Região de Lisboa, Região do Alentejo, Região das Beiras, Região do Oeste, Região da Península

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Código NUTS: PT171

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Todos

Código NUTS: PT182

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Todos

Código NUTS: PT168

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Todos

Código NUTS: PT16B

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Todos

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOS

Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ana.c.santos@adp.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ana.c.santos@adp.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/12/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Ver prazo de execução do(s) contrato(s) nos termos especificamente previstos nos números 3.1. e 3.2. da cláusula 3.ª das Condições

Gerais do Caderno de Encargos

Ver prazo de manutenção das propostas nos termos especificamente previstos no número 17.1. do Programa do Concurso

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Leitão Sardinha

Cargo: Presidente Executivo do Conselho de Administração

409230958

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2376147.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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