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Resolução 3/91/A, de 13 de Abril

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº [86], de 13.04.1991, Pág. 2039
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Sumário

APROVA A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1989.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/91/A
A Assembleia Legislativa Regional resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º da Constituição da República, e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1989.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 14 de Março de 1991.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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