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Aviso (extrato) n.º 15248/2015
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Ana Marília Marques Peneque, professora do grupo 300, com o índice remuneratório 245, cessou a relação jurídica de emprego por motivo de falecimento.
14 de dezembro de 2015. - O Diretor, Nuno Filipe da Silva Gomes.
209198891
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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