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Anúncio de Procedimento 8001/2015, de 29 de Dezembro

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Sumário

AQUISIÇÃO DE 5EA TWT NNA 5960-01-444-8163 P/N 588R901H02, OU EQUIVALENTE PARA O RADAR AN/APG-66(V)2 DAS AERONAVES F-16

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 8001/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

Grupo de Trabalho F-16ALN

Endereço: Av. Leite de Vasconceloes nº4, Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Telefone: 00351 214723726

Fax: 00351 214723850

Endereço Eletrónico: jbsilva@EMFA.PT

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE 5EA TWT NNA 5960-01-444-8163 P/N 588R901H02, OU EQUIVALENTE PARA O

RADAR AN/APG-66(V)2 DAS AERONAVES F-16

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 199500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34730000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Os bens objecto deste concurso serão ser entregues à Entidade Adjudicante nas instalações do fornecedor, na condição Ex-Works

(Incoterms 2010).

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados nos Artigos 13.º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Grupo de Trabalho F-16ALN

Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconceloes nº4, Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Telefone: 00351 214723726

Fax: 00351 214723850

Endereço Eletrónico: jbsilva@EMFA.PT

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide

Endereço Eletrónico: jbsilva@EMFA.PT

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/12/29

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA

UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: TCOR/JUR Nuno Costa

Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logisticos e Financeiros do DJFA

409228203

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2374643.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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