Resolução da Assembleia da República 42/2008, de 1 de Agosto
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 148/2008, Série I de 2008-08-01.
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Data:
2008-08-01
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Dá assentimento à visita de Estado do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia.
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008
Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de Estado de S. Ex.ª o Presidente da República à Polónia e à Eslováquia, entre os dias 1 e 6 do próximo mês de Setembro.
Aprovada em 18 de Julho de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/08/01/plain-237173.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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