Anúncio de procedimento n.º 7943/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505255090 - Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Diretor Geral da Valnor
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Eletrónico: geral@valnor.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso público tem por objeto a aquisição de 600 contentores de recolha seletiva para constituição de ecopontos com 2,5 m3 de capacidade compostos pelos seguintes recipientes, destinados a deposição dos seguintes fluxos: vidro (vidrão), papel/cartão (papelão) e embalagens de plástico/metal/cartão de alimentos líquidos (embalão) e pilhas (pilhão), nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças de concurso para a aquisição de contentores de recolha seletiva para ecopontos (investimento para cumprimento das metas estabelecidas no PERSU 2020)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 239400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CIVTRS - Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Avis
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos e condições do nº. 24 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CIVTRS - Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira
Endereço desse serviço: Herdade do Meloeiro, Figueira e Barros
Código postal: 7480 999
Localidade: Avis
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Eletrónico: geral@valnor.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: http://portugal.vortal.biz/vortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: o estipulado no n.º 5.2 do Programa do Concurso, As peças do concurso serão disponibilizadas pelo preço de 100,00 EUR (cem euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro, cheque ou transferência bancária (NIB 003500750000657333081 da Caixa Geral de Depósitos), a favor da entidade adjudicante, devendo ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio eletrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que as tenham descarregado da plataforma eletrónica
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Eletrónico: geral@valnor.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Sérgio Bastos
Cargo: Diretor Geral da Valnor
409215616
