Anúncio de procedimento n.º 7941/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509479600 - Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.
Endereço: Plataforma Ribeirinha da C.P. - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional para a Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos
(investimento para cumprimento das metas do PERSU2020)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 186338.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928480
Valor: 186338.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área de intervenção da Valorsul Região Oeste (abrangendo os municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas de Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral M. Agraço e Torres Vedras).
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças de concurso encontram-se patentes na plataforma eletrónica VORTAL, utilizada pela Valorsul, e, na morada indicada no número
2.1 do PC onde podem ser consultadas - nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do CCP, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas - entre as 10.00 h e as 16.00 h de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente.
Endereço desse serviço: Plataforma Ribeirinha da C.P. - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da VALORSUL
Endereço: Plataforma Ribeirinha da C.P. - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo de entrega do objeto do fornecimento:
Primeira entrega - 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato para um máximo de 66 contentores (22 papelões + 22 embalões com pilhões + 22 vidrões);
Entregas seguintes - deverá ser acordado com a entidade adjudicante, após adjudicação, um plano de entregas ao longo da execução do contrato, de acordo com as Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engº Dinis de Sousa
Cargo: Diretor
409219359
