Contrato (extrato) 959/2015, de 22 de Dezembro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto em regime de tempo parcial entre a Faculdade de Direito e o Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, como professor catedrático convidado como professor auxiliar
Contrato (extrato) n.º 959/2015
Por meu despacho de 18 de junho, proferido por delegação do Reitor, conforme publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, com efeitos a 01 de setembro de 2015, entre esta Faculdade e o Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático, com suspensão de funções a tempo inteiro, ao abrigo do artigo 73.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)
13 de novembro de 2015. - O Diretor, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro.
209190733
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2364741.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2364741/contrato-extrato-959-2015-de-22-de-dezembro
