Despacho (extrato) 15329/2015, de 22 de Dezembro
Nomeação de Vítor Eduardo Ferreira Pinto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 7 de dezembro de 2015
Despacho (extrato) n.º 15329/2015
Por despacho de 2 de dezembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Vítor Eduardo Ferreira Pinto - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 7 de dezembro de 2015.
10 de dezembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209197084
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2364639.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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