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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD1994/90, de 17 de Setembro

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Sumário

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO CHIPRE DEPOSITOU JUNTO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, O INSTRUMENTO DE ADESÃO À CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA ATRAVÉS DA DESCARGA DE RESIDUOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo de Chipre depositou, junto do Governo dos Estados Unidos da América, no dia 7 de Junho de 1990, o instrumento de adesão à Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima através da Descarga de Resíduos e Outras Substâncias de 29 de Dezembro de 1972.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 28 de Agosto de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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