Despacho 25 903/2005 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Dezembro de 2005 da vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres:

Maria João Paulino da Paz de Jesus Cavaleiro, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, I. P. - nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal, do quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2005. Exonerada da actual categoria com efeitos à data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Dezembro de 2005. - A Vice-Presidente, Ana Luzia Gomes Ferreira Reis.