Aviso DD1980, de 6 de Agosto

Corpo emitente: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº [180], de 06.08.1990, Pág. 3203
Data: 1990-08-06
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Sumário

Torna público ter a Islândia ratificado a 19 de Junho de 1990 a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que a Islândia ratificou, a 19 de Junho de 1990, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 13 de Julho de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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