Despacho (extrato) 15205/2015, de 21 de Dezembro
Cessação de funções do Licenciado Ricardo Bastos de Sousa, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015
Despacho (extrato) n.º 15205/2015
Por despacho de 26 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Ricardo Bastos de Sousa - exonerado, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015.
4 de dezembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209186027
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2354637.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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