Despacho 22 408/2005 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Outubro de 2005 da vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres:
Maria do Rosário Paixão Batista Fidalgo, Paula Cristina Brito Fernandes e Maria Teresa Cerqueira Amaral Vieira da Silva, técnicas superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - nomeadas, precedendo concurso, técnicas superiores principais do mesmo quadro, sendo exoneradas da actual categoria com efeitos à data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Outubro de 2005. - A Vice-Presidente, Ana Palmira Antunes de Almeida.