Deliberação 1274/2005. - Por deliberação de 22 de Julho de 2005 do conselho geral do Instituto Politécnico de Leiria, nos termos da alínea a) do artigo 18.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, homologados pelo Despacho Normativo 37/95, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 177, de 2 de Agosto de 1995, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 41/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 244, de 20 de Outubro de 2001, e 38/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 1 de Setembro de 2004, foi alterado o artigo 2.º do regulamento 31/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 4 de Agosto de 2004, relativo ao pagamento de propinas, que passa a ter a seguinte redacção:

"Artigo 2.º

1 - ...

b) ...

b2) :

Euro 200, no acto da matrícula;

Euro 70, até 10 de Dezembro de 2005;

Euro 90, até 10 de Janeiro de 2006;

Euro 85, até 10 de Fevereiro de 2006;

Euro 85, até 10 de Março de 2006;

Euro 85, até 10 de Abril de 2006;

Euro 85, até 10 de Maio de 2006."

As alíneas b3) e b4) são suprimidas.

A presente alteração produz efeitos imediatos.

8 de Setembro de 2005. - O Presidente, Luciano Rodrigues de Almeida.