Despacho (extracto) n.º 20 253/2005 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor de 10 de Agosto de 2005, proferido por delegação do reitor:

Doutor Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada, professor auxiliar de nomeação provisória da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - nomeado provisoriamente por um quinquénio, precedendo concurso, professor associado do quadro do pessoal docente da mesma Faculdade, com efeitos à data do termo de aceitação, considerando-se rescindido o contrato anterior. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Setembro de 2005. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto.