Despacho (extracto) n.º 20 252/2005 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor de 10 de Agosto de 2005, proferido por delegação do reitor:
Doutor Manuel Januário da Costa Gomes, professor auxiliar de nomeação definitiva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - nomeado definitivamente, precedendo concurso, professor associado do quadro de pessoal docente da mesma Faculdade, com efeitos à data do termo de aceitação de nomeação, considerando-se exonerado do lugar anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Setembro de 2005. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto.