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Declaração DD9439, de 30 de Janeiro

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Sumário

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, de 11 de Janeiro de 1974, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia.

Texto do documento

Declaração

Declara-se, para os devidos efeitos, que na rectificação publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 9, de 11 de Janeiro de 1974, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Economia, deve antes do fecho acrescentar-se o seguinte:

(e) Despacho de 4 de Dezembro de 1973. Acordo prévio em despacho de 6 de Dezembro de 1973.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 14 de Janeiro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1974/01/30/plain-233468.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/233468.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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