Despacho 17 910/2005 (2.ª série). - Considerando o despacho 5425/2005 (2.ª série), da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de Março de 2005, que fixa em 1283 o número máximo de não docentes padrão para o ano lectivo de 2004-2005, em conformidade com o indicado na coluna 2 do mapa anexo ao referido despacho;
Considerando que o número de efectivos não docentes ETI existentes na Universidade Técnica de Lisboa à data de 31 de Março de 2005 é o indicado na coluna 2 da tabela anexa;
Considerando que em Outubro de 2004 o número de ETI padrão era o indicado na coluna 3 da referida tabela;
Sem prejuízo do esforço de contenção na contratação de novos ETI e da preocupação de as escolas alcançarem o equilíbrio estrutural dos seus orçamentos;
Ouvidos os conselhos directivos das escolas:
Detemino que:
1 - A capacidade de recrutamento definida no despacho 5425/2005, da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, é a que consta da coluna 4 da tabela anexa ao presente despacho.
2 - O Instituto Superior de Agronomia apenas poderá lançar concursos dos quais possa resultar a admissão de novos funcionários para os quadros da escola quando se trate de substituição dos seus actuais efectivos que a ela deixarem de estar vinculados, e na proporção de um novo funcionário para dois que deixarem de fazer parte dos seus quadros, de forma que o número de lugares preenchível convirja para a dotação padrão.
22 de Julho de 2005. - O Reitor, José Lopes da Silva.
ANEXO
(despacho reitoral sobre ETI não docentes)
Escolas (1) ... ETI - Março de 2005 (2) ... Padrão - Outubro de 2004 (2) ... Contratação (4)
FMV ... 55 ... 69 ... 14
ISA ... 173 ... 111 ... -
ISEG ... 80 ... 91 ... 11
IST ... 579 ... 661 ... 82
ISCSP ... 52 ... 64 ... 12
FMH ... 52 ... 56 ... 4
FA ... 60 ... 76 ... 16
Reitoria (ver nota *) ... 86 ... 133 ... 7
Total ... 1 137 ... 1 261 ... 146
(nota *) Inclui funcionários centros.